Flashcard FC495438
Qual é o requisito obrigatório antes da prorrogação da vigência de um contrato administrativo?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o requisito obrigatório antes da prorrogação da vigência de um contrato administrativo?
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Resposta
• É exigida a reavaliação do contrato: procedimento prévio que demonstre a vantagem da continuidade do ajuste.• A reavaliação deve comparar custos, riscos e benefícios da prorrogação em relação a nova contratação ou alternativas disponíveis.
• Deve constar no processo elemento técnico e econômico que justifique a extensão da vigência, evitando decisões meramente administrativas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a exigência da reavaliação, avaliando se o candidato sabe que ela é condição prévia; fique atento à redação que mistura justificativa com simples anuência administrativa.
• Fique atento porque muitas questões apresentam alternativas que confundem reavaliação com simples relatório de acompanhamento; destaque que a reavaliação precisa demonstrar vantagem econômica ou estratégica.
• Outro ponto importante é diferenciar reavaliação de renovação automática, pois a prova costuma explorar essa distinção; memorize que não há prorrogação sem reavaliação formal.
• Lembre-se de relacionar reavaliação com mitigação de riscos para não cair nas alternativas que tratam apenas de cumprimento contratual superficial.
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