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Qual a duração máxima para contratos que prevejam operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual a duração máxima para contratos que prevejam operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação?
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Resposta

• A vigência máxima prevista para contratos que envolvam a operação continuada de sistemas estruturantes de TI é de até 15 anos.
• Esse limite busca acomodar a complexidade e o ciclo de vida das soluções tecnológicas, sem desincentivar atualização e governança do sistema.
• Mesmo nesses casos, a prorrogação depende de reavaliação que comprove a conveniência e a vantagem da continuidade contratual.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente inclui questões que isolam o tema de TI, por isso memorize o prazo de 15 anos para contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação.
• Fique atento porque itens confundem contratos de TI com serviços contínuos gerais; observe que TI tem regra própria e prazo distinto de 5 ou 10 anos aplicáveis a serviços comuns.
• Outro ponto importante é relacionar a limitação temporal à necessidade de atualização tecnológica; provas costumam cobrar essa justificativa em questões discursivas ou cenários práticos.
• Lembre-se de que a reavaliação também se aplica aqui, então desconfie de alternativas que admitam prorrogação automática sem análise prévia.

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