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Qual a finalidade e os elementos do Estudo Técnico Preliminar (ETP)?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual a finalidade e os elementos do Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
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Resposta

• Finalidade: fundamentar a necessidade da contratação, demonstrar viabilidade técnica e econômica, e subsidiar a escolha da melhor solução para atender a demanda pública.
• Elementos essenciais: identificação da necessidade, alternativas de solução, justificativa da escolha, estimativa de custo e análise de riscos operacionais e jurídicos.
• Resultados esperados: definição dos requisitos técnicos, critérios de desempenho, estimativa orçamentária e base para elaboração do projeto básico ou termo de referência.
1. Identificar a necessidade e as alternativas
2. Estimar custos e avaliar riscos
3. Indicar a solução recomendada e critérios de avaliação



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente exige a identificação dos elementos mínimos do ETP, então decore itens como estimativa de custo e análise de alternativas.
• Fique atento porque questões costumam confundir ETP com projeto executivo, portanto destaque que o ETP fundamenta a contratação e orienta a elaboração dos projetos.
• Outro ponto comum é pedir a sequência lógica de elaboração, por isso pratique a ordem de identificar necessidade, avaliar alternativas e estimar custos.
• Lembre-se de que o ETP serve para reduzir riscos e justificar a escolha, use essa ideia para eliminar alternativas que minimizam sua importância.

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