Flashcard FC495452
Quais são as modalidades de fiscalização: técnica, administrativa, setorial e pelo usuário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as modalidades de fiscalização: técnica, administrativa, setorial e pelo usuário?
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Resposta
• Fiscalização técnica: acompanhamento da execução sob o ponto de vista técnico, garantindo conformidade com especificações, padrões de qualidade e desempenho previstos em contrato.• Fiscalização administrativa: verificação do cumprimento das normas jurídicas, procedimentais e administrativas, incluindo prazos, documentos e formalidades contratuais.
• Fiscalização setorial: exercício do órgão ou unidade requisitante que acompanha a execução sob aspecto funcional e de atendimento às necessidades do setor demandante.
• Fiscalização pelo usuário: acompanhamento realizado pelo usuário final do bem ou serviço, que verifica satisfação, adequação ao uso e relata inconformidades à Administração.
• Diferenciação: cada modalidade foca um aspecto distinto da execução, devendo atuar de forma complementar para garantir eficiência, legalidade e qualidade do objeto contratado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a distinção entre as modalidades, por isso memorize o foco de cada uma: técnico, administrativo, setorial e usuário.
• Fique atento porque podem confundir competência de fiscalização com execução, então saiba que fiscalizar não é executar, mas acompanhar e atestar conformidade.
• Outro ponto frequente é a complementaridade entre as modalidades, portanto destaque que atuam de forma simultânea para garantir resultados.
• Lembre-se de relacionar a fiscalização ao instrumento de medição de resultado para responder questões que envolvam comprovação de desempenho.
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