Flashcard FC495455
Quem é responsável por elaborar o Estudo Técnico Preliminar?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem é responsável por elaborar o Estudo Técnico Preliminar?
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Resposta
A responsabilidade de elaborar o ETP recai sobre o setor requisitante, observando as diretrizes aplicáveis ao processo de contratação.• Setor requisitante: deve promover a elaboração do ETP e reunir elementos técnicos necessários
• Equipe de planejamento: participa da elaboração técnica e da formalização do estudo
• Conformidade: o ETP deve seguir as diretrizes estabelecidas no anexo aplicável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra quem tem a obrigação de elaborar o ETP, pedindo identificação do setor responsável pela iniciativa.
• Fique atento porque questões podem confundir órgãos de assessoramento com o setor requisitante; saiba que a titularidade é do setor que demanda a contratação.
• Outro ponto importante é a exigência de observância das diretrizes, que costuma aparecer em alternativas que minimizam a necessidade de padronização.
• Lembre-se de que a participação da equipe de planejamento é técnica, então alternativas que afirmam exclusividade de autorias podem estar incorretas.
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