Flashcard FC495462
A dispensa do ETP elimina a necessidade de análise técnica prévia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
A dispensa do ETP elimina a necessidade de análise técnica prévia?
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Resposta
A dispensa refere-se à obrigatoriedade de elaborar o ETP, não a proibição de qualquer exame técnico ou justificativa.• A dispensa não impede que a administração realize avaliações técnicas ou de compatibilidade
• Pode ser exigida documentação alternativa que comprove critérios técnicos e de conveniência
• Em áreas sensíveis, como informática e engenharia, a análise técnica costuma ser reforçada mesmo quando há dispensa formal do ETP
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aplica itens que contrastam dispensa formal com necessidade de análise técnica, buscando distinguir conceitos normativos e práticos.
• Fique atento porque respostas absolutas do tipo "elimina toda análise" costumam ser falsas; prefira alternativas que admitam exigência de outras provas técnicas.
• Outro ponto recorrente é a ênfase em áreas críticas, onde provas solicitam justificativas técnicas mesmo sem ETP formal.
• Lembre-se de interpretar cada enunciado em seu contexto, verificando se há dispositivos que reforcem a necessidade de análise técnica.
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