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O que deve constar sobre a área requisitante no Estudo Técnico Preliminar?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que deve constar sobre a área requisitante no Estudo Técnico Preliminar?
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Resposta

• A área requisitante deve ser identificada por nome, unidade gestora e responsável técnico ou administrativo
• Deve constar a competência institucional da área para solicitar a contratação e contato para esclarecimentos futuros
• Incluir a justificativa interna da demanda, vínculo com políticas ou programas e eventual priorização entre demandas concorrentes



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a identificação da área requisitante, buscando confirmar quem tem legitimidade para demandar a contratação.
• Fique atento porque frequentemente confundem a área solicitante com a área executora, então destaque a necessidade de indicar o responsável pela demanda.
• Outro ponto importante é a justificativa institucional, que costuma aparecer em enunciados que exigem discriminar competência e vínculo com políticas.
• Lembre-se de registrar contatos e responsáveis para não errar questões que cobrem rastreabilidade e responsabilização administrativa.

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