Flashcard FC495467
Como demonstrar a previsão da contratação no Plano de Contratações Anual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como demonstrar a previsão da contratação no Plano de Contratações Anual?
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Resposta
• Indicar explicitamente referência ao Plano de Contratações Anual, com ano, número do plano e item que prevê a contratação• Mostrar justificativa para inclusão e, se houver, explicar alterações, remanejamentos ou programação plurianual relacionada à contratação
• Vincular a previsão a prioridades institucionais e ao orçamento disponível, indicando eventual necessidade de adequação financeira
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a obrigatoriedade de vincular a contratação ao Plano de Contratações Anual, verificando conhecimento sobre planejamento.
• Fique atento porque costumam inserir enunciados que exigem justificar alterações no plano, então destaque a necessidade de justificativa formal.
• Outro ponto importante é a relação com o orçamento, que aparece em questões sobre viabilidade financeira e planejamento público.
• Lembre-se de citar o item do plano e a priorização, para não confundir obra prevista com contratação emergencial.
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