Flashcard FC495473
O que significa 'examinar os normativos' no contexto do ETP?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que significa 'examinar os normativos' no contexto do ETP?
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Resposta
Examinar os normativos significa identificar e compatibilizar todas as regras que regem o objeto antes de definir a contratação.• Leis e decretos: verificar obrigações legais e limites para a contratação
• Normas técnicas: checar requisitos técnicos, padrões e especificações aplicáveis
• Regulamentos setoriais: atender exigências de agências reguladoras ou órgãos de controle
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar situações em que há conflito entre normas, pedindo a correta prioridade de aplicação; seja preciso ao identificar hierarquias normativas.
• Fique atento porque a prova pode confundir regulamento interno com norma técnica, então estabeleça claramente as categorias normativas.
• Outro formato comum é pedir exemplos de normas relevantes para um objeto específico, portanto pratique relacionar norma a objeto.
• Lembre-se de que a compatibilidade normativa evita riscos jurídicos e operacionais, então destaque esse aspecto nas alternativas.
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