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Quais são as informações básicas consideradas nas diretrizes específicas do ETP?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais são as informações básicas consideradas nas diretrizes específicas do ETP?
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Resposta

As diretrizes específicas exigem elementos de identificação e escopo que tornam o ETP rastreável e funcional para a decisão de contratação.

• Número do ETP: identificação única do estudo para controle e referência administrativa
• Órgão responsável: unidade técnica ou administrativa que elaborou o ETP e responde pelo conteúdo
• Objeto e escopo: descrição sucinta do objeto a ser contratado e os limites da contratação
• Resumo executivo: síntese dos custos estimados, justificativa e principais riscos



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar o reconhecimento dos elementos essenciais que tornam o ETP identificável, portanto decore os itens de identificação obrigatórios.
• Fique atento porque perguntas podem trazer alternativas com itens supérfluos, então elimine opções que não contribuem para a rastreabilidade do estudo.
• Outro enfoque comum é a distinção entre resumo executivo e escopo, então saiba diferenciar síntese de detalhamento técnico.
• Lembre-se de que a presença do número e da unidade responsável facilita auditoria posterior, ponto valorizado em questões práticas.

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