Flashcard FC495486
O que é parcelamento do objeto e qual é seu objetivo na contratação pública?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é parcelamento do objeto e qual é seu objetivo na contratação pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A parcelamento do objeto é a divisão de um bem ou serviço em partes para fins de contratação, visando adaptar a compra às condições do mercado e às necessidades administrativas.• Objetivo principal: ampliar a competição entre fornecedores, permitindo participação de empresas de diferentes portes
• Evitar concentração: reduzir a probabilidade de centralização do fornecimento em um único fornecedor
• Flexibilizar contratação: possibilitar formas contratuais e prazos compatíveis com cada parcela do objeto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade do parcelamento, pedindo identificação entre alternativas que tratem de competição ou concentração de mercado.
• Fique atento porque muitas questões confundem parcelamento com fracionamento por lotes; saiba diferenciar quando há integração técnica obrigatória.
• Outro ponto importante é a finalidade prática do parcelamento, que costuma aparecer em enunciados com exemplos de mercado; analise se a divisão favorece concorrência.
• Lembre-se de que o parcelamento busca ampliar competição e evitar concentração, para não marcar alternativas que invertam esses objetivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em