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Quais critérios devem ser avaliados antes de decidir pelo parcelamento do objeto?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais critérios devem ser avaliados antes de decidir pelo parcelamento do objeto?
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Resposta

Devem ser considerados aspectos do mercado, técnicos e econômicos, sempre buscando justificar a divisão do objeto.

• Configuração do mercado relevante: tamanho, capacidade ofertante e segmentação do mercado
• Grau de maturidade do mercado: existência de fornecedores qualificados e competitivos para cada parcela
• Aspectos técnicos: compatibilidade, integração e requisitos de desempenho do objeto
• Aspectos econômicos: custos, economia de escala e custo de gestão de contratos
• Viabilidade da divisão: se a separação é operacionalmente e economicamente factível



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas que listam critérios e pede para assinalar os corretos, então memorize os cinco pilares principais.
• Fique atento porque é comum apresentar apenas critérios técnicos ou apenas econômicos; a banca exige conjunto integrado de fatores, então marque alternativas que incluam ambos.
• Outro ponto importante é a análise de mercado; questões podem trazer dados sobre fornecedores para testar sua interpretação sobre viabilidade do parcelamento.
• Lembre-se de justificar a divisão com base em técnica e economia, para não cair em alternativas que tratem o parcelamento como decisão puramente administrativa sem fundamentação técnica.

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