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Por que o parcelamento é vedado quando o objeto configura sistema único e integrado?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Por que o parcelamento é vedado quando o objeto configura sistema único e integrado?
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Resposta

Quando o objeto constitui um sistema único e integrado, a divisão pode comprometer a interoperabilidade, desempenho e responsabilidade técnica, por isso o parcelamento é vedado.

• Sistema único e integrado: componentes interdependentes que exigem coordenação técnica centralizada
• Risco técnico: perda de compatibilidade, falhas de integração e responsabilidade diluída entre fornecedores
• Eficiência operacional: melhor gestão e manutenção com fornecedor único responsável pelo sistema completo



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma usar casos práticos que descrevem equipamentos ou plataformas integradas para pedir que o candidato identifique a inadmissibilidade do parcelamento.
• Fique atento porque questões podem apresentar argumentos sobre concorrência; avalie se a integração técnica se sobrepõe à vantagem concorrencial.
• Outro ponto frequente é a responsabilização técnica; verifique se a alternativa reconhece problemas de manutenção e garantia quando há múltiplos contratados.
• Lembre-se de priorizar a interoperabilidade e a responsabilização técnica ao responder itens sobre sistemas integrados, evitando marcar alternativas que ignorem esses riscos.

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