Flashcard FC495490
Como a padronização ou a escolha de marca pode impedir o parcelamento do objeto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como a padronização ou a escolha de marca pode impedir o parcelamento do objeto?
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Resposta
A padronização ou a escolha de marca que resulte em fornecedor exclusivo impede o parcelamento, pois cria dependência de um único fornecedor e elimina competição.• Padronização/Marca: quando especificações técnicas ou marcas definidas tornam um único fornecedor apto a fornecer o bem ou serviço
• Fornecedor exclusivo: a escolha técnica leva à impossibilidade prática de dividir o objeto entre vários competidores
• Impacto na competição: redução ou eliminação de concorrentes afasta a justificativa do parcelamento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta enunciados com especificações técnicas ou marcas e pergunta se é possível parcelar; identifique quando a escolha resulta em fornecedor único.
• Fique atento porque algumas alternativas misturam padronização legítima com preferência indevida por marca; diferencie justificativa técnica de direcionamento da contratação.
• Outro ponto importante é reconhecer que padronizar por razão técnica é permitido, mas se isso eliminar competição, o parcelamento perde sentido; avalie essa tensão nas opções.
• Lembre-se de que a exclusividade de fornecedor por escolha de marca configura vedação ao parcelamento, portanto descarte alternativas que ignorem esse efeito na competição.
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