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Flashcard FC495493

Quem deve elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico e quais fontes devem subsidiar sua elaboração?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quem deve elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico e quais fontes devem subsidiar sua elaboração?
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Resposta

• O setor requisitante é o responsável pela elaboração do documento
• A elaboração ocorre com a orientação da Divisão de Elaboração de TR
• Deve observar as diretrizes previstas no Anexo aplicável
• Deve partir das informações do Documento de Oficialização de Demanda
• Deve considerar o Estudo Técnico Preliminar
• Deve incluir a Matriz de Riscos, quando couber



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta questão objetiva sobre qual setor tem a responsabilidade primária de elaborar o TR/PB, pedindo para identificar se é o setor requisitante ou outro órgão; portanto memorize a atribuição do setor requisitante.
• Fique atento porque costumam confundir quem elabora com quem orienta; saiba que a Divisão de Elaboração de TR orienta, mas não substitui o setor requisitante na responsabilidade de elaborar.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a lista de documentos de apoio, então decore que o Estudo Técnico Preliminar e o Documento de Oficialização de Demanda são fontes obrigatórias para subsidiar o TR/PB.
• Lembre-se de que a Matriz de Riscos não é obrigatória em todos os casos, por isso revise quando ela deve ser aplicada para evitar marcar alternativas absolutistas na prova.

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