Flashcard FC495494
Quais assinaturas são obrigatórias no Termo de Referência ou Projeto Básico?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais assinaturas são obrigatórias no Termo de Referência ou Projeto Básico?
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Resposta
• Assinatura dos responsáveis pela elaboração do TR/PB• Assinatura do titular do setor requisitante
• Assinatura dos servidores indicados para a gestão • Assinatura dos titulares de outras áreas técnicas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem deve assinar o TR/PB, solicitando identificação das categorias de signatários; memorização das quatro assinaturas é essencial.
• Fique atento porque é comum confundirem assinaturas de gestão com assinaturas de aprovação hierárquica, então diferencie a função de cada signatário no documento.
• Outro ponto importante é a presença das áreas técnicas, que costuma aparecer em enunciados sobre validação técnica do conteúdo; saiba que titulares dessas áreas devem assinar quando envolvidos.
• Lembre-se de que a ausência de assinaturas pode comprometer a validade administrativa do procedimento, portanto marque alternativas que considerem assinatura como pré-requisito formal.
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