Flashcard FC495495
Qual é o papel da Divisão de Elaboração de TR na elaboração do Termo de Referência?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o papel da Divisão de Elaboração de TR na elaboração do Termo de Referência?
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Resposta
• Prestar orientação técnica ao setor requisitante durante a elaboração• Assegurar que a elaboração observe as diretrizes aplicáveis do Anexo
• Fornecer apoio metodológico e esclarecer requisitos formais
• Não substitui a responsabilidade do setor requisitante pela elaboração final
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente enfatiza a diferença entre orientar e elaborar, por isso questione se a Divisão tem poder de substituição; a resposta correta costuma ressaltar apenas a função de orientação.
• Fique atento porque há pegadinhas que atribuem autoria à Divisão, mas a regra exige que o setor requisitante permaneça como responsável formal; marque alternativas que preservem essa diferença.
• Outro ponto frequente é a verificação do cumprimento das diretrizes, então saiba que a Divisão atua como suporte para conformidade técnica.
• Lembre-se de que apoio metodológico não transfere responsabilidade administrativa, essa distinção costuma aparecer em provas de gestão de contratos públicos.
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