Flashcard FC495497
Quais riscos administrativos ocorrem se o TR/PB não atender às exigências de elaboração e assinatura?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais riscos administrativos ocorrem se o TR/PB não atender às exigências de elaboração e assinatura?
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Resposta
• Possibilidade de invalidação do ato ou do procedimento licitatório• Responsabilização administrativa dos responsáveis pela elaboração e assinatura inadequada
• Atrasos e necessidade de readequação do processo, impactando prazos e execução
• Fragilização da fiscalização e da execução contratual devido a bases técnicas incompletas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente coloca situações-problema sobre consequências de falhas formais, por isso relacione falta de assinaturas com invalidação ou nulidade administrativa nas alternativas.
• Fique atento porque muitas questões exploram responsabilidade pessoal, então destaque a responsabilidade administrativa dos agentes que assinam sem competência ou sem base técnica.
• Outro ponto frequente é o impacto operacional, aparecendo em enunciados sobre cronograma e execução; saiba conectar falhas no TR/PB com atrasos contratuais.
• Lembre-se de que bases técnicas frágeis podem comprometer a fiscalização, e essa ligação costuma ser utilizada para eliminar alternativas que separem aspectos técnicos de efeitos práticos.
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