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Qual a sequência típica de responsabilidades na elaboração e validação do TR/PB?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual a sequência típica de responsabilidades na elaboração e validação do TR/PB?
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Resposta

1. O setor requisitante elabora o TR/PB com base nos documentos de apoio e com orientação da Divisão de Elaboração de TR
2. Os responsáveis pela elaboração assinam o documento comprovando sua autoria técnica
3. O titular do setor requisitante assina para validar a necessidade institucional
4. Os servidores indicados para a gestão e os titulares das áreas técnicas assinam para comprometer a gestão e a avaliação técnica



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta questões sobre a ordem de participação, por isso decore a sequência desde a elaboração até as assinaturas de gestão e áreas técnicas; alternativas que invertam a ordem costumam ser incorretas.
• Fique atento porque há pegadinhas que colocam a assinatura do titular antes da comprovação técnica; entenda que a comprovação da elaboração técnica e a validação institucional são etapas distintas e sequenciais.
• Outro ponto frequente é a identificação dos gestores, que aparece em itens sobre responsabilidade futura; saiba que a indicação dos responsáveis pela gestão integra a formalização do TR/PB.
• Lembre-se de que orientação da Divisão não altera a sequência de responsabilidade do setor requisitante, esse detalhe costuma ser explorado em provas para confundir candidatos.

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