Flashcard FC495503
Qual redação deve acompanhar a indicação de marcas de referência para permitir alternativas?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual redação deve acompanhar a indicação de marcas de referência para permitir alternativas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Ao indicar marca de referência, o documento deve conter expressões como "ou equivalente" ou "ou similar" imediatamente após a referência à marca, garantindo aceitação de produtos ou serviços com desempenho compatível.• A presença dessas expressões não dispensa justificativa técnica; ambas as exigências são cumulativas para tornar a indicação admissível.
• Deve-se explicitar critérios objetivos para avaliação da equivalência, evitando interpretações subjetivas que favoreçam um fornecedor concreto.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a exigência das expressões "ou equivalente" e "ou similar", então decore que são obrigatórias quando houver referência a marca.
• Fique atento porque algumas alternativas afirmam que a simples menção à marca é suficiente; essa resposta é incorreta sem a presença das expressões e da justificativa técnica.
• Outro ponto importante é a exigência de critérios objetivos para equivalência, que frequentemente aparece em questões práticas sobre análise de propostas.
• Lembre-se de que a expressão garante competição, mas a fundamentação técnica confirma a necessidade; ambas são cobradas em provas que avaliam legalidade das especificações.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em