Flashcard FC495509
Quais elementos integram a 'forma de contratação'?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais elementos integram a 'forma de contratação'?
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Resposta
• Modalidade: indicação da modalidade aplicável à contratação e fundamentação da escolha• Critério de julgamento: menor preço, técnica e preço ou outro critério adotado para seleção
• Divisão em lotes: previsão de fracionamento em lotes e regras para oferta por lote
• Regime financeiro: especificação se haverá pagamento por medição, preço fechado ou por empreitada
• Possibilidades especiais: condições para contratações integradas, parciais ou subcontratações quando relevantes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre modalidade e critério de julgamento, então saiba distinguir cada opção e suas implicações práticas.
• Fique atento porque alternativas que misturam regime financeiro e critério de julgamento frequentemente induzem ao erro; trate-as separadamente.
• Outro ponto que aparece é a possibilidade de lotes, verifique sempre se a questão exige conhecimento sobre divisão e habilitação por lote.
• Lembre-se de que critérios de julgamento afetam a estratégia da licitação, esse elo costuma ser explorado em perguntas aplicadas.
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