Flashcard FC495510
Que informações devem constar em 'requisitos do fornecedor' e 'obrigações da contratada'?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que informações devem constar em 'requisitos do fornecedor' e 'obrigações da contratada'?
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Resposta
• Habilitação jurídica e fiscal: comprovação de regularidade e documentação exigida para contratar• Qualificação técnica: experiência, certificações e capacidade técnica mínima necessária
• Requisitos de segurança e compliance: exigências relacionadas a segurança, qualidade e conformidade normativa
• Obrigações contratuais: prazos de execução, padrões de qualidade, assistência técnica e garantia das entregas
• Responsabilidades: ressarcimentos, manutenção, subcontratação permitida ou vedada e cumprimento de metas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda habilitação e qualificação técnica em questões objetivas, portanto decore os documentos e requisitos mais comuns.
• Fique atento porque confundir obrigações da contratada com obrigações da contratante é erro frequente, então observe a atribuição de responsabilidades.
• Outro ponto importante é a existência de requisitos de compliance, que podem aparecer como critério eliminatório; saiba identificá-los.
• Lembre-se de que subcontratação tem regras específicas, e perguntas costumam explorar quando ela é permitida ou vedada.
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