Flashcard FC495511
O que deve constar sobre formalização, prazo de vigência e início da execução?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que deve constar sobre formalização, prazo de vigência e início da execução?
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Resposta
• Formalização: condições para assinatura do contrato, documentos exigidos e etapas formais a cumprir• Prazo de vigência: duração contratual expressa, início e término do vínculo entre as partes
• Possibilidade de prorrogação: hipóteses, limites e critérios para prorrogar a vigência contratual
• Prazo para início da execução: período máximo para o começo efetivo da prestação ou entrega, com marco inicial definido
• Cláusulas condicionais: previsão de condições suspensivas ou resolutivas que afetem a formalização ou início
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar distinções entre vigência e prazo para início da execução, então saiba identificar cada termo nas alternativas.
• Fique atento porque prorrogação tem requisitos específicos, questões podem testar hipóteses e limites de extensão do contrato.
• Outro foco frequente são as condições para formalização, observe documentos e etapa de habilitação como possíveis pegadinhas.
• Lembre-se de que cláusulas condicionais alteram prazos, esse detalhe costuma aparecer em casos práticos e assertivas verdadeiras ou falsas.
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