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Quais são as cláusulas financeiras essenciais: forma de pagamento, reajuste e garantia contratual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as cláusulas financeiras essenciais: forma de pagamento, reajuste e garantia contratual?
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Resposta
• Forma de pagamento: periodicidade, documentos comprobatórios, medições e condições para liberação de valores• Condições de reajuste: índice referencial, periodicidade e fórmula de atualização de preços
• Garantia contratual: tipo de garantia exigida, percentual sobre o valor contratual e prazo de vigência da garantia
• Preços unitários e valor estimado: composição dos preços unitários e estimativa global do contrato
• Penalidades financeiras: retenções, multas e deduções vinculadas ao descumprimento contratual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma fazer questões sobre índices e periodicidade de reajuste, por isso decore exemplos de aplicação prática de atualização de preços.
• Fique atento porque alternativas podem confundir garantia contratual com seguro, verifique o que cada enunciado especifica sobre forma e prazo.
• Outro ponto recorrente é a relação entre preços unitários e pagamento por medição, questione sempre se o regime financeiro corresponde à medição apresentada.
• Lembre-se de que penalidades financeiras têm critérios de aplicação, esse é um tema frequente em questões de múltipla escolha.
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