Flashcard FC495513
Como tratar penalidades, regime de execução e adoção de IMR no Termo de Referência?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como tratar penalidades, regime de execução e adoção de IMR no Termo de Referência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Previsão de penalidades: descrição das infrações, tipos de sanção e procedimento para aplicação das multas• Regime de execução: definição se a execução será por administração direta, empreitada, ou outro regime aplicável
• IMR: previsão sobre a adoção de índices ou mecanismos de mensuração e responsabilização, com critérios claros
• Processo de apuração: mecanismos de fiscalização, notificação e defesa antes da aplicação de penalidades
• Impacto no contrato: efeitos de penalidades e regime de execução sobre prazos, pagamentos e garantia contratual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora a tipificação das penalidades e os procedimentos para sua aplicação, então estude as etapas formais de apuração.
• Fique atento porque questões podem confundir regime de execução com forma de contratação, verifique termos precisos nas alternativas.
• Outro ponto importante é a presença do IMR, que pode aparecer como critério técnico; saiba que sua previsão deve ser clara no projeto básico.
• Lembre-se de que a aplicação de penalidades afeta garantias e pagamentos, esse encadeamento costuma ser cobrado em casos práticos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em