Flashcard FC495515
Quais seções mínimas o capítulo 'forma de contratação' deve conter segundo a norma?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais seções mínimas o capítulo 'forma de contratação' deve conter segundo a norma?
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Resposta
• Indicação do SRP: indicação justificada da adoção ou não do Sistema de Registro de Preços - SRP• Critério de julgamento: indicação justificada do critério que será usado para selecionar a proposta vencedora
• Critério de adjudicação: indicação justificada do critério que definirá a adjudicação do objeto
• Consórcios: indicação justificada sobre permitir ou não a participação de consórcios de empresas
• Subcontratação parcial: previsão expressa sobre a possibilidade de subcontratação parcial do objeto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais seções são obrigatórias na forma de contratação. Verifique cada item listado na norma e decore a ordem de apresentação.
• Fique atento porque confundir seção de julgamento com adjudicação é comum, então destaque que uma trata da seleção e a outra da formalização do vencedor.
• Outro ponto importante é a inclusão de consórcios e subcontratação, que costumam aparecer em questões sobre participação e execução contratual.
• Lembre-se de que todas as indicações devem ser justificadas, isso é frequentemente cobrado em itens que exigem análise de legalidade e motivação da escolha.
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