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Quais são os critérios de julgamento previstos na norma?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais são os critérios de julgamento previstos na norma?
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Resposta

• Menor preço: seleção pela proposta com o menor valor total apresentado
• Maior desconto: seleção pela maior redução percentual ou absoluta aplicada sobre tabela ou referência
• Melhor técnica ou conteúdo artístico: prioriza qualidade técnica ou expressão artística superior
• Técnica e preço: combinação ponderada de avaliação técnica e proposta econômica
• Maior lance: seleciona a oferta com maior valor ofertado, aplicável em alienações ou concessões
• Maior retorno econômico: prioriza a proposta que apresente maior benefício econômico para a administração



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede a identificação dos critérios previstos na norma, cobrando a lista completa. Decore as seis modalidades expressas no dispositivo.
• Fique atento porque termos semelhantes podem confundir, então diferencie bem 'menor preço' de 'maior retorno econômico', cada um tem finalidade distinta.
• Outro ponto importante é reconhecer quando usar 'técnica e preço', pois questões podem pedir cenários onde a técnica tem peso relevante.
• Lembre-se de que 'maior lance' costuma aparecer em hipóteses de venda ou concessão de ativos, então associe critérios ao objeto da contratação.

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