Flashcard FC495519
Quando é adequada a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando é adequada a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP?
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Resposta
• Finalidade do SRP: destina-se a compras frequentes e homogêneas, permitindo contratações por adesão durante o prazo do registro• Critérios para adoção: indicado quando houver previsibilidade de demandas, ganho de escala, e conveniência administrativa e econômica
• Justificação: é necessário justificar por que o SRP é mais eficiente do que procedimento isolado, considerando volume e periodicidade das necessidades
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra cenários em que é preciso decidir entre SRP e licitação convencional; avalie frequência, volume e praticidade administrativa.
• Fique atento porque uma justificativa genérica não basta; provas costumam pedir elementos concretos, como previsibilidade de consumo e economia de escala.
• Outro ponto importante é identificar tipos de bens e serviços que se beneficiam do SRP, então associe o sistema a aquisições repetitivas e padronizadas.
• Lembre-se de que aceitar o SRP exige planejamento, então questões podem explorar a ausência de motivação como vício no procedimento.
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