Flashcard FC495520
Como a norma trata a participação de consórcios e a subcontratação parcial do objeto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como a norma trata a participação de consórcios e a subcontratação parcial do objeto?
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Resposta
• Consórcios: a forma de contratação deve indicar, de forma justificada, se consórcios de empresas poderão participar ou serão vedados• Subcontratação parcial: é exigida previsão expressa sobre a possibilidade de subcontratar parte do objeto, com limites e condições a serem definidos
• Motivação e limites: tanto a participação de consórcios quanto a subcontratação devem ser motivadas e podem ter restrições para preservar interesse público e competitividade
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos e pede que o candidato defina se consórcios são admitidos, então atente para as justificativas exigidas pela norma.
• Fique atento porque é comum confundir habilitação de consórcios com mera subcontratação, então destaque que são institutos distintos com efeitos diversos.
• Outro ponto importante é a regulamentação dos limites da subcontratação, que pode impactar a execução e a responsabilidade do contratado; isso costuma aparecer em questões aplicadas.
• Lembre-se de que a previsão clara sobre subcontratação protege a administração de riscos, então respostas devem enfatizar motivação e controles previstos no edital.
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