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Como escolher entre os critérios 'menor preço', 'técnica e preço' e 'maior retorno econômico' na prática?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como escolher entre os critérios 'menor preço', 'técnica e preço' e 'maior retorno econômico' na prática?
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Resposta

• Menor preço: indicado quando o objeto for padronizado e a qualidade puder ser claramente especificada, priorizando economia imediata
• Técnica e preço: adequado para bens ou serviços em que a qualidade técnica impacta resultados; utiliza ponderação entre atributos técnicos e preço
• Melhor técnica ou conteúdo artístico: indicado quando a expressão técnica ou artística é o fator determinante, sem foco exclusivo em valores monetários
• Maior retorno econômico: orienta-se pelo benefício econômico para a administração ao longo do tempo, aplicável quando há análises de ciclo de vida ou receitas futuras
• Maior lance e maior desconto: 'maior lance' é usado em alienações ou concessões, 'maior desconto' em compras vinculadas a tabela ou referência, escolha conforme o mecanismo econômico do certame



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta cenários e pede a escolha do critério mais adequado, então analise o objeto e os riscos para selecionar corretamente.
• Fique atento porque confundir retorno econômico com menor preço é erro comum; identifique se a avaliação considera custos futuros ou apenas preço inicial.
• Outro ponto importante é compreender a utilização de ponderações em 'técnica e preço', que costuma aparecer em questões de formulários de avaliação.
• Lembre-se de relacionar cada critério ao tipo de objeto e ao interesse público, isso evita respostas superficiais nas provas discursivas ou objetivas complexas.

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