Flashcard FC495524
Como a norma limita a comprovação de experiência anterior?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como a norma limita a comprovação de experiência anterior?
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Resposta
A lei determina que as exigências de experiência anterior se restrinjam às parcelas de maior relevância ou valor significativo, com critérios objetivos para aferição.• Foco nas parcelas relevantes: exigir experiência apenas nas partes do objeto que têm maior impacto técnico ou financeiro;
• Valor significativo: limitar a exigência quando o valor ou a complexidade da parcela justificar a restrição;
• Requisitos objetivos: indicar critérios claros e mensuráveis para comprovar a experiência, evitando subjetividade;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar diferenciação entre exigir experiência para todo o objeto e apenas para parcelas relevantes, portanto identifique o critério correto.
• Fique atento porque questões podem testar entendimento sobre valor significativo, então relacione valor e complexidade ao exame da exigência.
• Outro ponto é a exigência de requisitos objetivos, que aparece em provas como critério para validar restrições de experiência.
• Lembre-se de que exigir experiência além das parcelas relevantes pode configurar ônus excessivo, atenção em assertivas que generalizam a exigência.
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