Flashcard FC495527
Quando a vistoria deve ser prevista e qual é sua finalidade na fase de requisitos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a vistoria deve ser prevista e qual é sua finalidade na fase de requisitos?
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Resposta
A vistoria deve constar quando for necessária para avaliar condições físicas, técnicas ou ambientais que influenciem a execução do contrato; sua previsão exige justificativa.• Momento de previsão: incluir quando características do local ou do objeto não puderem ser totalmente avaliadas por documentos;
• Finalidade: verificar compatibilidade técnica, identificar restrições físicas, riscos operacionais e suportar critérios de qualificação;
• Natureza facultativa: pode ser facultativa, desde que a decisão seja justificada e compatível com o grau de risco do objeto;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre a finalidade da vistoria, por isso ligue sempre vistoria à avaliação in loco de condições técnicas e riscos.
• Fique atento porque muitas questões testam a ideia de facultatividade versus obrigatoriedade, então saiba distinguir quando a vistoria é recomendada ou exigida.
• Outro ponto é a justificativa da vistoria, que aparece como requisito para validar sua previsão; destaque a necessidade de motivação técnica.
• Lembre-se que a vistoria não pode ser usada para restringir concorrência sem fundamento, então avalie alternativas que limitem sua aplicação indevida.
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