Flashcard FC495534
Quais elementos operacionais ajudam a garantir o cumprimento do prazo de vigência?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais elementos operacionais ajudam a garantir o cumprimento do prazo de vigência?
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Resposta
Inserir no capítulo instrumentos de gestão e controle facilita o acompanhamento e a execução dentro do prazo estabelecido.• Cronograma: delimita marcos, prazos intermediários e entregas parciais para monitoramento
• Garantias e penalidades: estabelecem meios de assegurar cumprimento e efeitos em caso de atraso ou inadimplemento
• Fiscalização e supervisão: descrição das atribuições dos responsáveis pela fiscalização e pelos procedimentos de aceite
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre instrumentos que asseguram execução, por isso destaque cronogramas e garantias como respostas corretas.
• Fique atento porque misturam fiscalização com execução direta, saiba que são atribuições distintas e complementares.
• Outro formato recorrente é apresentar omissões no capítulo e pedir a consequência administrativa; entenda que faltas de instrumentos de controle geram riscos de descumprimento.
• Lembre-se de que a definição clara de responsabilidades facilita a aplicação de sanções e a recuperação do equilíbrio contratual.
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