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Quais elementos compõem os mecanismos de comunicação previstos no regime de execução?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais elementos compõem os mecanismos de comunicação previstos no regime de execução?
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Resposta

O conceito define que os mecanismos de comunicação devem assegurar fluxo claro de informações e responsabilidades entre as partes.

• Canal formal para envio e recebimento de informações, com registros documentados
• Responsáveis identificados para cada tipo de comunicação, com prazos de resposta estabelecidos
• Fluxo de informações com procedimento para emissão de ordens, relatórios e registros de não conformidade
• Provas e registros que permitam auditoria e consolidação de evidências sobre decisões e aprovações



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra definições sobre canais e responsáveis, pedindo que o candidato diferencie comunicação formal de informal.
• Fique atento porque muitos erros vêm da ausência de prazos de resposta, então destaque a necessidade de prazos claros.
• Outro ponto importante é exigir registros documentais, que costumam ser determinantes em questões sobre comprovação de atos contratuais.
• Lembre-se de que o fluxo de informações serve para controle e responsabilização, não apenas para operacionalizar trabalhos.

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