Flashcard FC495541
O que se entende por transição contratual em contratações de serviços de natureza intelectual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que se entende por transição contratual em contratações de serviços de natureza intelectual?
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Resposta
A lei estabelece que a transição contratual é obrigação da contratada de transferir conhecimento, tecnologia ou técnica para garantir continuidade operacional.• Transferência de conhecimento documentada e materializada por manuais, procedimentos e treinamentos
• Transferência de tecnologia ou técnica quando aplicável, com suporte técnico e indicadores de domínio do objeto contratado
• Atividades de capacitação e acompanhamento para permitir que o contratante assuma operação e manutenção
• Entrega de documentação e registros que possibilitem reprodução de processos e continuidade dos serviços
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente testa a obrigação de transição em serviços intelectuais, então não confunda transferência com simples entrega de produtos.
• Fique atento porque a banca pode pedir exemplos práticos de atividades de transição, então memorize itens como treinamentos e documentação técnica.
• Outro ponto que aparece é a vinculação da transição a cláusulas contratuais de responsabilidade, então destaque prazos e entrega de evidências.
• Lembre-se de que a transferência deve permitir continuidade, por isso questões podem explorar a suficiência dos meios entregues pelo contratado.
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