Flashcard FC495547
O que a justificativa para contratação emergencial deve comprovar de forma imprescindível?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que a justificativa para contratação emergencial deve comprovar de forma imprescindível?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Potencialidade de danos insuportáveis: identificar e enumerar os danos cujo risco é evidente, indicando gravidade e consequências possíveis para a Administração e para a coletividade.• Adequação da contratação emergencial: demonstrar que a via emergencial é a forma adequada e necessária para eliminar ou mitigar o risco apontado.
• Imprevisibilidade ou impossibilidade de planejamento prévio: evidenciar que a necessidade não poderia ser prevista ou que não foi possível planejar a contratação com antecedência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que exigem identificar os três requisitos cumulativos da justificativa, por isso decore a tríade.
• Fique atento porque candidatos confundem gravidade do dano com simples inconveniente, então destaque a expressão “insuportáveis” para eliminar alternativas fracas.
• Outro ponto frequente é a exigência de demonstrar a adequação da via emergencial, então elimine opções que não comprovem por que outras modalidades não servem.
• Lembre-se de que a imprevisibilidade é condição específica e não se confunde com mera urgência; isso evita cair em alternativas imprecisas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em