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Como demonstrar a potencialidade de danos considerados insuportáveis pela Administração?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como demonstrar a potencialidade de danos considerados insuportáveis pela Administração?
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Resposta

• Enumerar os riscos evidentes: descreva cada dano possível, sua natureza, e a relação direta com a omissão ou demora da contratação.
• Quantificar impactos: sempre que possível, apresente estimativas de prejuízo financeiro, riscos à saúde, segurança ou continuidade dos serviços públicos.
• Apresentar provas documentais: laudos técnicos, fotos, relatórios incidentes e pareceres que sustentem a avaliação de gravidade.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma exigir exemplos de provas aceitáveis, então memorize laudos e relatórios como evidências típicas.
• Fique atento porque há pegadinhas que apresentam provas genéricas sem vincular ao risco; sempre relacione a evidência ao dano.
• Outro ponto é a diferença entre impacto administrativo e risco à sociedade, então esteja preparado para distinguir essas categorias.
• Lembre-se de priorizar evidências técnicas sobre meras alegações, assim você elimina alternativas vagas.

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