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Flashcard FC495549

Como justificar que a contratação emergencial é a via adequada para eliminar o risco?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como justificar que a contratação emergencial é a via adequada para eliminar o risco?
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Resposta

• Demonstrar a necessidade imediata: explicar por que medidas administrativas ou contratações regulares não seriam céleres o suficiente para impedir o dano.
• Comparar alternativas: indicar as opções possíveis e fundamentar tecnicamente por que são inadequadas ou insuficientes para o cenário tardio.
• Descrever a medida proposta: detalhar o objeto da contratação e como essa providência eliminará ou reduzirá o risco de forma eficaz e rápida.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta casos práticos pedindo a justificativa correta; demonstre por que outras vias são menos eficazes.
• Fique atento porque é comum confundir urgência com adequação; responda sempre vinculando a medida ao resultado concreto.
• Outro ponto que aparece é a exigência de alternativa analisada; respostas que não confrontam opções costumam ser eliminadas.
• Lembre-se de explicitar vínculo entre ação emergencial e eliminação do risco para não errar em questões de interpretação.

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