Flashcard FC495550
O que caracteriza a imprevisibilidade ou a impossibilidade de planejamento prévio para fins de contratação emergencial?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que caracteriza a imprevisibilidade ou a impossibilidade de planejamento prévio para fins de contratação emergencial?
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Resposta
• Ocorrência súbita ou inesperada: fatos novos e imprevistos que não permitiram a adoção de procedimento licitatório regular previamente.• Falta de condição técnica ou administrativa: situações em que não havia como prever ou planejar a aquisição por limitações de informação ou recursos no momento anterior.
• Exceções não rotineiras: eventos extraordinários que fogem ao calendário e ao programa de contratações previamente estabelecido.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma diferenciar imprevisibilidade de mera falta de planejamento; atente para a nuance temporal e factual.
• Fique atento porque alternativas que justificam emergencialidade por conveniência administrativa estão incorretas; exija real imprevisibilidade.
• Outro ponto frequente é apresentar cronologias; saber identificar se o fato era previsível evita erros.
• Lembre-se de que rotina ou negligência não caracterizam imprevisibilidade, então descarte opções que confiam em falhas administrativas.
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