Flashcard FC495551
Quais elementos mínimos devem constar na justificativa formal de uma contratação emergencial?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais elementos mínimos devem constar na justificativa formal de uma contratação emergencial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Descrição detalhada do risco: natureza do perigo, consequências e por que é considerado insuportável.• Provas e documentos: laudos, relatórios, fotos, comunicações oficiais e qualquer elemento que sustente a urgência.
• Motivo da escolha da via emergencial: comparação com outras modalidades e fundamentação técnica sobre a eficácia imediata.
• Esclarecimento sobre imprevisibilidade: fatos que tornaram impossível o planejamento prévio ou a previsão da necessidade.
• Prazo e estimativa de custos: delimitação temporal da contratação e previsão orçamentária para controle e fiscalização.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir itens obrigatórios da justificativa, então decore os elementos mínimos listados acima.
• Fique atento porque perguntas com listas tentam confundir incluindo itens supérfluos; escolha alternativas que contenham apenas os essenciais.
• Outro ponto comum é cobrar documentação aceitável; saiba diferenciar prova técnica de documentação administrativa genérica.
• Lembre-se de que prazo e custos são exigências práticas na justificativa, não detalhes opcionais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em