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Quais são exemplos práticos típicos que justificam a adoção de contratação emergencial?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais são exemplos práticos típicos que justificam a adoção de contratação emergencial?
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Resposta

• Risco à saúde pública: necessidade imediata de contratação para atendimento em surtos, desabastecimento de insumos essenciais ou reparo de equipamentos hospitalares críticos.
• Ameaça à segurança: reparos urgentes em estruturas que colocam em risco vidas, por exemplo recuperação de pontes ou contenção de encostas após eventos extremos.
• Interrupção de serviços essenciais: conserto emergencial de sistemas elétricos, abastecimento de água ou serviços de comunicação que comprometem a continuidade administrativa.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente usa cenários factuais pedindo a aplicação da regra, então associe cada exemplo à justificativa legal correspondente.
• Fique atento porque alternativas podem listar situações semelhantes que não configuram imprevisibilidade, analise o contexto temporal.
• Outro ponto é distinguir emergência real de conveniência operacional; respostas que confiam em meras facilidades administrativas costumam ser incorretas.
• Lembre-se de vincular o exemplo às exigências da justificativa, assim elimina opções superficiais.

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