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Flashcard FC495570

Quais responsabilidades a contratada assume sobre a subcontratação?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais responsabilidades a contratada assume sobre a subcontratação?
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Resposta

A contratada mantém responsabilidade direta sobre a integração, qualidade e gestão das atividades delegadas a subcontratadas.

• A contratada se responsabiliza pela padronização dos processos e resultados, garantindo compatibilidade com o contrato principal
• Deve assegurar a compatibilidade técnica entre as atividades da subcontratada e o objeto contratado, evitando desalinhamentos
• Deve promover o gerenciamento centralizado da subcontratação, coordenando prazos, entregas e comunicações com a gestão do contrato
• Deve responder pela qualidade dos bens e serviços prestados pela subcontratada, mantendo a responsabilidade perante a administração contratante



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta situações práticas para avaliar quem responde por falhas em serviços subcontratados, cobrando a responsabilidade da contratada principal.
• Fique atento porque muitos candidatos pensam que a subcontratada assume responsabilidade autônoma; por isso destaque a responsabilidade central da contratada principal.
• Outro ponto importante é a exigência de padronização e compatibilidade, que costuma aparecer em itens que tratam de controle de qualidade e integração técnica.
• Lembre-se de que gerenciamento centralizado é critério contratual, e questões podem pedir identificação de quem coordena e fiscaliza as entregas.

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