Flashcard FC495571
Qual o procedimento exigido em caso de substituição da subcontratada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual o procedimento exigido em caso de substituição da subcontratada?
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Resposta
Se houver necessidade de substituir a subcontratada, a contratada deve comunicar a gestão e comprovar a habilitação da nova microempresa ou empresa de pequeno porte.• A contratada deve indicar à gestão do contrato a ME/EPP substituta, informando a razão da substituição quando necessário
• Deve apresentar a respectiva documentação de habilitação prevista no Termo de Referência ou Projeto Básico, para que a substituta seja aceita pela gestão
• A substituição depende da verificação da conformidade da nova subcontratada com os requisitos contratuais e de habilitação estabelecidos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre o procedimento de substituição, cobrando a necessidade de indicação e comprovação da habilitação da substituta.
• Fique atento porque tentar substituir sem apresentar documentos é erro frequente nas alternativas, então memorize a obrigação de apresentação imediata da documentação.
• Outro ponto importante é saber que a gestão do contrato tem papel decisório na aceitação da substituta, tema que aparece em provas que abordam fiscalização contratual.
• Lembre-se de que a substituição não exime a contratada das responsabilidades de gerenciamento e qualidade até que a nova subcontratada seja aceita.
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