Flashcard FC495573
Quais exemplos práticos ilustram condutas proibidas ou exigidas pela regra de subcontratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais exemplos práticos ilustram condutas proibidas ou exigidas pela regra de subcontratação?
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Resposta
Casos práticos ajudam a fixar a vedação à sub-rogação total e a obrigação de comprovar habilitação das ME/EPP.• Proibido: uma empresa contratar e transferir 100% da execução do contrato a um terceiro, pois é vedada a sub-rogação completa
• Proibido: transferir à subcontratada a parcela mais técnica ou de maior valor quando o edital a classifica como parcela de maior relevância
• Exigido: indicar à gestão do contrato cada ME/EPP subcontratada com descrição dos serviços e valores, apresentando a documentação de habilitação prevista
• Exigido: em caso de substituição, apresentar documentação da substituta antes de considerá-la apta a assumir as atividades contratadas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente usa cenários para pedir identificação de condutas irregulares, como a sub-rogação integral, então pratique análise de casos concretos.
• Fique atento porque alternativas que parecem plausíveis podem omitir a necessidade de apresentação de documentação das ME/EPP, portanto verifique sempre esse requisito nas alternativas.
• Outro ponto importante é a diferenciação entre transferência de tarefas menores e de parcelas relevantes, que costuma ser tema de pegadinhas em provas objetivas.
• Lembre-se de que a responsabilidade da contratada pela qualidade e gestão permanece, mesmo quando muito do trabalho é executado por subcontratadas; questões podem explorar essa continuidade de responsabilidade.
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