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Como calcular com exemplo quando a participação das ME/EPP atinge o percentual exigido?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como calcular com exemplo quando a participação das ME/EPP atinge o percentual exigido?
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Resposta
Para verificar se a participação agregada das ME/EPP alcança o percentual exigido some as participações percentuais de todos os membros enquadrados como ME ou EPP.• Exemplo prático: edital exige 30% de subcontratação. Consórcio com três membros, sendo dois ME com participações de 20% e 15% respectivamente; soma das ME = 20% + 15% = 35%
• Conclusão do exemplo: como 35% é igual ou superior a 30%, o consórcio satisfaz a condição para a exceção à exigência de subcontratação
• Registre que o cálculo considera apenas a parcela percentual atribuída a cada membro do consórcio, e a comprovação documental deve acompanhar essa soma
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente traz cálculos numéricos simples como o exemplo acima; treine somas de percentuais para responder com agilidade e precisão.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas com erro de arredondamento ou soma parcial; verifique todas as parcelas antes de responder.
• Outro ponto que costuma aparecer é a exigência de documentação que comprove os percentuais, por isso marque essa necessidade nas questões práticas.
• Lembre-se de que somente a participação agregada das ME/EPP conta para a exceção; alternativas que incluem participação de empresas não enquadradas são incorretas.
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