Flashcard FC495578
Quando a subcontratação é proibida por participação na licitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a subcontratação é proibida por participação na licitação?
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Resposta
A vedação incide quando a microempresa ou empresa de pequeno porte atuou como licitante no procedimento que gerou o contrato; nesse caso não pode ser subcontratada pela vencedora.• Critério objetivo: a empresa subcontratada deve ter participado do mesmo certame em que a contratante foi selecionada.
• Exemplo prático: se a empresa B apresentou proposta na licitação vencida pela empresa A, B não pode ser subcontratada por A para executar o contrato decorrente daquele certame.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar casos hipotéticos para verificar se o candidato distingue participação na licitação de participação em outras etapas; responda com base na origem do contrato.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam confundir com prestação eventual de serviço; destaque que a vedação vale para quem integrou o rol de licitantes do certame específico.
• Outro formato comum é pedir a identificação da empresa vedada em cenário concreto, portanto treine exemplos práticos para responder rápido.
• Lembre-se de que a regra visa impedir que concorrentes retornem ao contrato via subcontratação, por isso a origem da participação é elemento central nas questões.
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