Flashcard FC495579
O que significa ter 'um ou mais sócios em comum' na vedação à subcontratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que significa ter 'um ou mais sócios em comum' na vedação à subcontratação?
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Resposta
Ter 'um ou mais sócios em comum' significa que a microempresa ou EPP indicada para subcontratação compartilha pessoas físicas ou jurídicas com participação societária na contratante.• Elemento determinante: existência de sócios com participação societária em ambas as empresas, ainda que em percentuais diferentes.
• Alcance prático: basta um sócio em comum para acionar a vedação, não é necessário que haja controle majoritário idêntico.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente cria situações com empresas parentes para testar o entendimento de 'sócios em comum', então identifique o vínculo societário nas alternativas.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam confundir com relações comerciais ou contratos entre empresas; a vedação exige vínculo societário por sócios, não apenas negócios entre elas.
• Outro ponto que aparece é a discussão sobre percentual de participação, portanto marque que a norma exige apenas a existência de sócio comum, sem limiar mínimo explícito.
• Lembre-se de analisar os dados societários em casos práticos, consultando contratos sociais e registros quando a questão exigir comprovação hipotética.
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