Flashcard FC495580
Qual é a finalidade prática das vedações à subcontratação de ME/EPP?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a finalidade prática das vedações à subcontratação de ME/EPP?
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Resposta
A finalidade é proteger a lisura do processo de concorrência e evitar fraudes, simulações ou fracionamento indevido de contratos que prejudiquem a competitividade.• Proteção da competição: impede que licitantes contornem regras por meio de subcontratações que alterem a relação competitiva original.
• Prevenção de fraudes: dificulta artifícios societários, como uso de empresas 'satélites' para manter vantagens indevidas após o certame.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode pedir a finalidade das vedações em questões conceituais, portanto destaque prevenção à fraude e preservação da competitividade como argumentos centrais.
• Fique atento porque algumas alternativas apresentam finalidades genéricas; prefira respostas que expliquem impacto na concorrência e integridade do processo licitatório.
• Outro formato comum é contextualizar um caso de conluio entre empresas; reconheça sinais de simulação societária para escolher a alternativa correta.
• Lembre-se de relacionar finalidade e efeito prático, isso ajuda a eliminar alternativas que não expliquem a proteção contra fraudes.
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