FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC495581

Quais provas ou documentos ajudam a verificar a vedação por sócios em comum?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais provas ou documentos ajudam a verificar a vedação por sócios em comum?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A verificação exige análise documental que comprove vínculo societário entre a contratante e a potencial subcontratada.

• Documentos úteis: contrato social, alterações contratuais, quadro societário registrado na junta comercial e certidões que indiquem os sócios.
• Meios de checagem: consultas a bases públicas, como juntas comerciais e sistemas de cadastro fiscal, além de declarações e procurações quando necessário.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir quais documentos comprovam vínculo societário, então memorize os principais instrumentos societários citados nas alternativas.
• Fique atento porque perguntas práticas podem exigir identificação rápida de onde buscar informação, por isso relacione junta comercial e contrato social como fontes primárias.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre vínculo societário e relação comercial; use documentos societários para comprovar sócios em comum, não contratos de prestação de serviço.
• Lembre-se de que a prova valoriza procedimentos de diligência, portanto destaque a necessidade de consulta a registros oficiais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo