Flashcard FC495586
O que precisa constar no Termo de Referência ou Projeto Básico para justificar o afastamento dos benefícios?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que precisa constar no Termo de Referência ou Projeto Básico para justificar o afastamento dos benefícios?
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Resposta
A justificativa formal deve demonstrar tecnicamente e economicamente a razão do afastamento, com elementos que suportem a decisão administrativa.• Fundamentação técnica explicando como a aplicação dos benefícios compromete padronização ou desempenho
• Demonstrativo econômico que comprove perda de vantajosidade ou aumento de custo ao conjunto do objeto
• Registro da pesquisa de mercado que evidencie ausência de fornecedores suficientes ou impossibilidade de atender requisitos
• Indicação clara da consequência prática do benefício para a contratação, com assinatura e responsabilidade técnica do autor do documento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige que o candidato identifique elementos obrigatórios na justificativa do Termo de Referência, então memorize os itens técnicos e econômicos essenciais.
• Fique atento porque provas costumam dar alternativas que omitem a pesquisa de mercado ou a fundamentação técnica, valores decisivos para a validade da justificativa.
• Outro ponto que aparece é a formalização com responsabilidade técnica; desconsidere alternativas que sugiram justificativas verbais ou informais.
• Lembre-se de que documentos incompletos podem invalidar a decisão de afastamento, aspecto cobrado em questões práticas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em